Termos de Uso
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Banco Aurora Dourada. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui descritas. Este é um modelo geral e editável, que deve ser revisado por um profissional jurídico antes de sua publicação definitiva.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Banco Aurora Dourada, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos, bem como a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Banco Aurora Dourada oferece uma plataforma de análise preditiva e organização de informações financeiras, destinada a auxiliar usuários na compreensão de padrões e tendências relacionados a carteiras de investimento. O serviço é fornecido exclusivamente para fins informativos e educacionais, não constituindo recomendação de investimento, consultoria financeira, contábil, tributária ou jurídica.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Banco Aurora Dourada reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas ou uso indevido.
4. Natureza Informativa do Conteúdo
Todo conteúdo, projeções, análises, gráficos e indicadores apresentados na plataforma têm caráter meramente informativo e educativo. Rentabilidade passada não representa garantia de resultados futuros. A Banco Aurora Dourada não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações exibidas e não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base no conteúdo da plataforma.
5. Uso Adequado da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, sendo vedado: (a) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (b) realizar engenharia reversa, cópia ou distribuição não autorizada de qualquer parte do serviço; (c) utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais; (d) interferir no funcionamento normal dos sistemas ou servidores.
6. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da plataforma, incluindo textos, design, logotipos, código-fonte, algoritmos e materiais gráficos, são de propriedade da Banco Aurora Dourada ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer licença ou direito sobre tais elementos, exceto o uso pessoal e não comercial da plataforma conforme autorizado.
7. Planos, Pagamentos e Cancelamento
Quando aplicável, os planos pagos, valores, formas de pagamento e condições de cancelamento serão informados de forma clara no momento da contratação. O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, observadas as condições específicas de cada plano vigente na data da contratação.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Banco Aurora Dourada não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras resultantes de decisões de investimento tomadas com base nas informações disponibilizadas.
9. Disponibilidade do Serviço
A Banco Aurora Dourada empenha-se em manter a plataforma disponível de forma contínua, porém não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações ou fatores externos fora de seu controle razoável.
10. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, a fim de refletir alterações no serviço ou na legislação aplicável. Recomenda-se a revisão regular deste documento. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.
11. Encerramento de Conta
A Banco Aurora Dourada reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o acesso de usuários que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento serão submetidas ao foro competente, conforme a legislação aplicável.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato com a Banco Aurora Dourada pelos canais de atendimento disponibilizados na plataforma.